O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) com representantes de cinco secretarias e mais dois órgãos municipais para regulamentar a Lei Municipal 6.435, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre proteção e bem-estar dos animais. A missão da equipe é definir normas para…
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Os produtores culturais e expositores de eventos realizados no Rio de Janeiro já podem solicitar e emitir a Licença Sanitária para Atividades Transitórias (LSAT) on-line, pelo Carioca Digital. Uma das conquistas trazidas pelo primeiro Código Sanitário do Município que a Prefeitura do Rio implanta este ano, a novidade começou a valer nesta segunda-feira, 1º de…
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Nesta quarta-feira (3/7), foi publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro a portaria nº 242/2019, que fixa os valores dos ingressos dos setores turísticos para o Carnaval Rio 2020. Exigência regular dos contratos firmados entre a Riotur e as ligas responsáveis pela organização dos desfiles, a portaria estipula os valores para comercialização…
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O Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, leva aos consumidores alimentos saudáveis, produzidos sem agrotóxicos ou adubos químicos. Os produtos seguem normas de preservação ambiental e são vendidos pelo próprio produtor, sem intermediação, a preços justos para os dois lados: dos produtores e dos compradores. É oferecida nas feiras…
Veja maisDois imóveis na Barra da Tijuca tiveram data de licitação remarcada para o dia 15 de julho, pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro/ Previ-Rio. De acordo com publicação, ontem, no Diário Oficial do Município do Rio, os imóveis ficam localizados na Avenida Jornalista Ricardo Marinho, com valor mínimo de…
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A área no entorno do Mercado Municipal (Cadeg, antigo Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara), em Benfica, Zona Norte, vai ganhar revitalização e plantio de 68 mudas de árvores com o programa Adote.Rio. Por intermédio da parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, o Mercado Municipal ficará responsável pela implantação do paisagismo e…
Veja maisPessoa jurídica com débitos do ano passado até maio deste ano, já notificada pela Gerência de Receitas Patrimoniais, tem prazo de dez dias, conforme publicado no Diário Oficial do Município do Rio, ontem, para alegar pagamento ou retirar Guia DARM e saldar seus compromissos. O atendimento na sala 711, de bloco anexo do Centro Administrativo…
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A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio das secretarias municipais de Fazenda e de Transportes, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 4 de julho, o Decreto 46.181, que disciplina o compartilhamento de patinetes elétricas na cidade. O texto estabelece regras para as empresas e também para os usuários dos equipamentos, que devem respeitar as…
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