Secretaria de Fazenda fará concorrência para serviços de iluminação pública e Smart Rio

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Fazenda publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, aviso de concorrência para a subdelegação dos serviços de iluminação pública e autorização para exploração de outros, inclusive Smart Rio. O documento é relativo ao âmbito da área de subconcessão, descritos, caracterizados e especificados no termo de…

Antônio Pedro Leite, 52 anos, que trabalha na Feirinha da Pavuna, e Francisco Caetano Filho, 50, que atua em Cascadura, mostram os crachás de ambulantes legalizados que receberam do prefeito Marcelo Crivella. Foto: Paulo Sérgio / Prefeitura do Rio

Ambulante Legal entrega mais 120 crachás a trabalhadores de 14 bairros

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entregou nesta quinta-feira, 13 de junho, no Palácio da Cidade, mais 120 crachás de identificação do Programa Ambulante Legal. Os beneficiados trabalham nos seguintes bairros: Cascadura, Irajá, Madureira, Parque Anchieta, Pavuna, Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes, Coelho Neto, Vila da Penha, Vicente de Carvalho, Vista Alegre, Rocha…

Ambulante Legal: Recadastrados do Centro, São Cristóvão, Paquetá e Região Portuária são convocados para concluir etapa do programa

Convocados que não se apresentarem até o próximo dia 19 podem perder a licença para atuar no comércio de rua Os ambulantes que atuam nos bairros do Centro, São Cristóvão, Paquetá e Região Portuária e que fizeram o recadastramento no Ambulante Legal devem comparecer à Prefeitura para os procedimentos finais do programa. A convocação é…

Caixa Econômica Federal não integra mais o conjunto de bancos arrecadadores da Prefeitura

A Caixa Econômica Federal não recebe mais, desde 01/06/19, pagamentos para a Prefeitura do Rio. O contrato para que o banco permanecesse na lista de arrecadadores do município não foi renovado pela instituição. Os pagamentos de impostos, contribuições e taxas e outras receitas relativas à Prefeitura podem ser pagas nos outros nove bancos credenciados. O…

Fazenda Municipal reduz prazo e simplifica trâmites para concessão de alvará de estabelecimento

Documento poderá ser impresso diretamente no site Rio Mais Fácil Negócios mediante autodeclaração e pagamento da Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE) A Secretaria Municipal de Fazenda publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (03/06) a Resolução SMF Nº 3.067, que facilita o procedimento para impressão de alvará de estabelecimento. A partir de agora, o contribuinte…

Ambulantes de Centro, Paquetá, Região Portuária e São Cristóvão devem completar cadastramento

Para completarem cadastramento, visando à obtenção de novos crachás com o código QR Code no Programa Ambulante Legal, a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (Secretaria Municipal de Fazenda) lista nesta segunda-feira, 3 de junho, no Diário Oficial do Município, ambulantes titulares e com inscrições municipais no Centro, Ilha de Paquetá, Região Portuária e São Cristóvão.…

Ambulante Legal: Prefeitura convoca recadastrados do Centro, São Cristóvão, Paquetá e Região Portuária para concluírem procedimentos para futura entrega dos crachás

Convocados devem comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano de 6 a 19 de junho A partir desta quinta-feira, dia 6 de junho, a Secretaria Municipal de Fazenda realiza os procedimentos finais para futura entrega dos crachás dos ambulantes que atuam nos bairros do Centro, São Cristóvão, Paquetá e Região Portuária. Foi publicada no Diário Oficial…

Agentes fiscalizam comércio ambulante na Praia do Flamengo.

Controle Urbano fiscaliza comércio ambulante no Aterro do Flamengo

Ação resultou na apreensão de mais de 200 itens, incluindo garrafas de vidro, cuja comercialização é proibida Neste domingo (26/5), a Coordenadoria de Controle Urbano, da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, realizou ação de ordenamento no Aterro do Flamengo. A ação, que se estendeu até a Praia Vermelha,…