Processos concluídos do IPTU tem vistas por 33 dias na Secretaria de Fazenda

Os processos administrativos concluídos sobre IPTU, citados no Diário Oficial desta terça-feira (19/03), têm vista dos contribuintes – ou seus representantes legais – na sala 109 da Secretaria Municipal de Fazenda. O atendimento é no térreo do bloco anexo do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova, onde os processos podem ser consultados durante 33…

Controladoria Geral atualiza Guia Orientador de Retenções e Contribuições na Contratação de Serviços

A Controladoria Geral do Município publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (19/03), resolução que atualiza o Guia Orientador de Retenções e Contribuições na Contratação de Serviços pela Administração Direta Municipal. A atualização decorre da publicação da portaria ME número 9, de 15 de janeiro de 2019, e da Instrução Normativa RFB N. 1.867, de 25…