Crivella sanciona lei que simplifica e moderniza Código de Obras e Edificações

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou nesta segunda-feira, 14 de janeiro, no Palácio da Cidade, em Botafogo, o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro. A revisão, elaborada pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) e aprovada na Câmara dos Vereadores, moderniza a legislação urbanística,…

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Prefeitura estabelece regras para licenciamento do comércio ambulante em Santa Cruz e Campo Grande

Ao todo, 420 autorizações serão concedidas nos dois bairros; vagas serão ocupadas de acordo com lista de prioridades A Secretaria Municipal de Fazenda publicou no D.O desta segunda-feira, dia 14/1, as regras para licenciamento do comércio ambulante nos bairros de Santa Cruz e Campo Grande. A Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) realizará o assentamento dos…